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Composição

Escrito por Câmara Municipal de Nelas. Posted in Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município. Compete à Assembleia Municipal, em matéria regulamentar e de organização e funcionamento, sob proposta da Câmara aprovar as posturas e regulamentos do município com eficácia externa, as opções do plano e a proposta de orçamento, as delegações de competência da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, apreciar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação, estabelecer nos termos da lei, taxas municipais e fixar os respectivos quantitativos, entre outros assuntos. (Ver Artigos 24.º, 25.º e 26.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

A Assembleia Municipal tem anualmente cinco sessões ordinárias, em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, e quando necessário reúne extraordinariamente, por solicitação do Presidente da Câmara, por um terço dos seus membros, por um determinado número de cidadãos eleitores ou por iniciativa do Presidente da Assembleia. (Ver artigos 27.º e 28.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

Presidente
Nome | António Manuel Borges dos Santos
Partido Político | PS
Competências | Artigo n.º 30.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

Primeiro Secretário
Nome | Ana Mafalda Rodrigues Lopes
Partido Político | PS
Competências | Artigo n.º 30.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

Segundo Secretário
Nome | Isabel Cristina dos Santos Gonçalves
Partido Político | PS
Competências | Artigo n.º 30.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

Membros do Partido Socialista
Francisco Manuel Ferrão Mascarenhas Loureiro
Dirceu Costa da Graça
Liliana Silva Pinto
António Manuel Rodrigues de Sousa
Joaquim dos Santos Messias
Carla Maria de Almeida Pereira Francisco
Fernando Manuel Abrantes Garcia

Membros do PPD/PSD.CDS-PP
José António Neves Pereira
Rui Manuel Simões Costa
Natália Martins Filipe Moreira
Isabel Marques Mendes Sampaio
José Fernandes da Costa
Alexandra Sofia da Costa
António Luís Roque da Silva
Pedro António Figueiredo Moreira
Maria Isabel Tavares dos Santos da Conceição Matias
Hernâni César Salvador Marques

Membros do CDU
Manuel José Fonseca

Presidentes de Junta de Freguesia
Manuel Mendes da Silva – União das Freguesias de Carvalhal Redondo e Aguieira – PPD/PSD.CDS-PP
Mário Alberto Gomes Pires – Canas de Senhorim – MRCCS
Carlos Alberto Pereira Inácio – Lapa do Lobo – PPD/PSD.CDS-PP
Jorge Manuel Tavares Abreu - União das Freguesias de Santar e Moreira - PPD/PSD.CDS-PP
João Miguel Guerra Cabral Neves – Nelas - PS
António Morais Amaral Rodrigues – Senhorim - PPD/PSD.CDS-PP
Manuel da Conceição Luzio - Vilar Seco - PS

Contactos
A/C Presidente da Assembleia Municipal de Nelas
Câmara Municipal de Nelas - 3520-001 Nelas
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