Guia de Serviços Municipais

Serviços Prestados
  • Recepção de candidaturas/inscrições na Habitação Social
  • Recepção de candidaturas e análise das mesmas no âmbito do Programa Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos
  • Informações sobre a medida do Rendimento de Inserção Social
  • Informações/orientação sócio-familiar
  • Informação sócio-escolar e profissional
  • Informações sobre Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
  • Informações sobre instituições com protocolo com a Câmara Municipal de Nelas (ACAPO, Instituto de Reinserção Social, ABP Gouveia, Internato Dr. Vítor Fontes/APPACDM)
Contactos e Horário

Edifício Multiusos, Piso 1, Largo do Município - 3520-001 Nelas
Telefone | 232 944 842 / Fax | 232 944 942
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Horário de Atendimento | Segunda a Sexta - 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00

Mais informação

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Serviços Prestados
  • Pedido de colocação / remoção de contadores
  • Prestar informações sobre o tarifário de águas
  • Pedido de 2º via da factura
  • Pedido de extractos de consumo
  • Recebimento dos consumos de água e resíduos sólidos até às 12h30 do 10º dia de cada mês
  • Comunicação das leituras de água
Serviços Prestados
  • Requerer serviço de recolha de monos
  • Pedir a limpeza de fossas
  • Solicitar colocação de EcoPontos
  • Pedir a limpeza de terrenos públicos
  • Inscrições em Programas de Voluntariado de Protecção da Floresta
Mais Informação

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Serviços Prestados
  • Atendimento ao Público
  • Consulta de documentos
  • Reprodução de documentos (com a devida e prévia autorização da Presidente da Câmara)
Mais Informação

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Serviços Prestados

Empréstimo domiciliário de livros
Acesso a Catálogo informatizado
Visionamento de filmes
Audição de Cd´s
Consulta multimédia
Acesso gratuita à Internet
Consulta a Periódicos (jornais e revistas)
Serviço de Fotocópias
Solicitação de cedência de espaço para exposições

Contactos e Horário

Biblioteca Municipal António Lobo Antunes
Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - 3520-071 Nelas
Telefone | 232 941 490 / Fax | 232 944 942
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Horário de Atendimento

  • Horário de Inverno (01 de Novembro a 31 de Março)
    • Segunda a Quinta | 09h30 às 18h00
    • Sexta | 09h30 às 18h30
    • Sábado | 14h30 às 18h00
  • Horário de Verão (01 de Abril a 31 de Outubro)
    • Segunda a Quinta | 09h30 às 18h30
    • Sexta | 09h30 às 19h00
    • Sábado | 14h30 às 18h00

Nota |  No mês de Agosto, a Biblioteca Municipal encontra-se encerrada aos Sábados

Mais informação

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Serviços Prestados

ADSE - Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Alteração de Morada e NIB
  • Entrega de Documentos de Despesa em cuidados de Saúde

DGAJ - Direcção Geral da Administração da Justiça

  • Certificado do Registo Criminal

DGRN - Direcção Geral dos Registos e do Notariado

  • Pedidos de Certidões de Registo Civil: Nascimento, Casamento e Óbito
  • Pedido de Certidões do Registo Predial

IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

  • Substituição / Revalidação da Carta de Condução

EDP - Electricidade de Portugal

  • Celebração de Novos Contratos
  • Alteração de Contrato
  • Rescisão de Contrato
  • Comunicação de Leituras

ISSS - Instituto de Solidariedade de Seguro de Doença 

  • Cartão Europeu de Seguro de Doença

Comunidades Portuguesas

  • Acidentes de Trabalho
  • Pensão de Velhice
  • Pensão de Viuvez
  • Prestações de Doença
  • Prestações Familiares
  • Prestações de invalidez
  • Prestações de maternidade
  • Prestações de sobrevivência
  • Subsídio de desemprego 
  • Subsídio de morte
  • Declarações para troca de Cartas de Condução
  • Declarações para ingresso no ensino superior
  • Declarações para efeitos bancários
  • Informações sobre a legalização de viaturas
  • Apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região
  • Informações sobre convenções para evitar a dupla tributação
  • Vistos de Entrada e Saída de Portugal
  • Articulação com as instituições de forma a auxiliar a resolução de assuntos a vários níveis  Outros assuntos

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Registo de Cidadãos Comunitários

Exército Português

  • Informações sobre a prestação de Serviço Militar em Regime de Voluntariado -
  • Prestação de esclarecimentos e cooperação relativa ao Recenseamento Militar, Dia da Defesa Nacional
  • Certidões Militares
  • 2ª Via da Cédula Militar
  • Contagem de Tempo de Serviço
  • Requerimentos para Complemento de Pensão e Reforma (ex-combatentes)
Contactos e Horário

Câmara Municipal de Nelas, R/ch, Largo do Município – 3520-001 Nelas
Telefone | 232 941 300 / Fax | 232 944 942 
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Horário de Atendimento | Segunda a Sexta - 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00

Serviços Prestados

Ensino dos seguintes instrumentos musicais

  • Instrumentos de Percussão | Bateria, Congas, Carrilhão e Metalofone
  • Instrumentos de Sopro | Flauta Transversal, Flauta de Bisel, Clarinete, Saxofone, Trompete, Trompa de Harmonia, Trombone de Vara, Barítono e Tuba
Contactos e Horário

Rua da Liberdade (Junto ao Cine-Teatro),  3520-060 Nelas  
Telefone | 232 941 300 / Fax | 232 944 942  
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Horário de Funcionamento

  • Segunda e Terça
    • A partir das 15h00 - crianças a frequentar o 1º e 2º Ciclo  
  • Quarta 
    • 14h00 às 18h00 - crianças a frequentar o 1º e 2º Ciclo  
    • 18h00 às 19h00 - crianças dos 3 aos 6 anos - introdução às sonoridades  
  • Sexta 
    • A partir das 18h00 - adultos
Mais Informação

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Serviços Prestados

  • Acesso gratuito à Internet
  • Acesso gratuito a computadores para a realização de trabalhos escolares e profissionais
  • Inscrição em sessões de apoio em Windows, Word, Excel, Powerpoint, Publisher, Adobe Photoshop e Internet Explorer
  • Atribuição do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação e Comunicação (DCB)
  • Participação em actividades lúdico-pedagógicas de Ocupação de Tempos Livres em período de férias escolares

Mais Informação

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Serviços Prestados
  • Pedido de Boletins, Revistas e Agendas Municipais e outras publicações do Município
  • Pedido de informações sobre as diversas actividades culturais promovidas pela Autarquia
  • Recepção de informações sobre actividades culturais, sociais, desportivas, associativas e recreativas
  • Pedido para publicação de eventos culturais do Concelho na Agenda Online do Portal da Câmara Municipal de Nelas
  • Inscrição nas Festas do Município e Feira do Vinho do Dão por parte de artesãos, produtores de vinho, gastrónomos, comerciais, etc.
Serviços Prestados

  • Prestação de informações e apoio relativamente a questões de licenciamento industrial e comercial, e respectiva inscrição dos cadastros
  • Prestação de apoio na criação e constituição de empresas
  • Solicitar acompanhamento e apoio às iniciativas de investimento

Contactos e Horário

Câmara Municipal de Nelas, R/ch, Largo do Município – 3520-001 Nelas
Telefone | 232 941 300 / Fax | 232 944 942
Horário de Atendimento | Segunda a Sexta – 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00

Mais Informação

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Serviços Prestados

Licenciamento de:

  • Acções de Mobilização de Solos
  • Alojamento Local
  • Alvarás de Obras
  • Aprovação dos Projectos da Engenharia de Especialidades 
  • Aprovação dos Trabalhos de Remodelação dos Terrenos 
  • Autorização de Utilização e/ou Autorização de Alteração de Utilização 
  • Constituição de Compropriedade de um Prédio Rústico
  • Dados RCD - Resíduos de Construção e Demolição 
  • Denúncia de Obra Ilegal 
  • Destaque de Parcela de Terreno 
  • Divisão de Prédio em regime de propriedade horizontal 
  • Emissão de Certidão - Isenção ou alvará de licença de utilização 
  • Estabelecimentos Comerciais, de Restauração e Bebidas 
  • Funcionamento de Recinto Itinerante ou Improvisado 
  • Informação Prévia 
  • Licenciamento de Demolição 
  • Licenciamento de Obras Particulares 
  • Ocupação da via pública por motivos de obras 
  • Operação de Loteamento Urbano 
  • Outros 
  • Participação de Obra isenta de Licença 
  • Reconversão de Empreendimento Turístico 
  • Renovação de Processos de Licenciamento 
  • Viabilidade Construtiva 
Serviços Prestados

  • Concorrer a procedimentos concursais para admissão de pessoal
  • Concorrer a processos de Recrutamento e Selecção dos Estágios PEPAL
  • Entrega de currículos e afins
  • Obtenção de informação sobre os Fundos Estruturais e outros de Financiamento de Acções para o Desenvolvimentos Formação dos Recursos Humanos para a Administração Local
  • Pedido de informações diversas

Mais Informação

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Serviços Prestados
  • Obter informações acerca dos Programas de Acção de Social Escolar:
    • Alimentação escolar no 1.º ciclo
    • Componente de Apoio à Família
    • Transportes Escolares
    • Subsídios para aquisição de livros e material escolar aos alunos carenciados dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico
  • Pedido de informações acerca das AEC's - Actividades de Enriquecimento Curricular
  • Inscrições na actividade Férias em Acção
Contactos e Horário

Edifício Multiusos de Nelas, Piso 2, Largo do Município – 3520-001 Nelas
Telefone | 232 949 911 / Fax | 232 944 942
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Horário de Atendimento | Segunda a Sexta – 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00

Mais Informação

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Serviços Prestados

Nos Serviços Técnicos  

  • Informação acerca dos Eventos Desportivos organizados pela Câmara Municipal, e respectivas inscrições, quando aplicável  
  • Reserva / aluguer das Instalações Desportivas Municipais, quando solicitada a cedência de espaço das mesmas

Nas Piscinas Cobertas  

  • Informações sobre horários das aulas de natação e regulamento   
  • Inscrição para aulas de natação (grupos de bebés, crianças, jovens, adultos e Hidroginástica)  
  • Informação sobre horários de utilização do regime livre - Lazer  
  • Cedência de Espaço ₋ Informação acerca do procedimento para reserva / utilização do espaço para grupos de pessoas  

Nas Piscinas Descobertas  

  • Informação sobre horários de utilização do regime livre - Lazer  
  • Cedência de Espaço ₋ Informação acerca do procedimento para reserva / utilização do espaço para grupos de pessoas  

No Pavilhão Desportivo Municipal  

  • Cedência de Espaço ₋ Informação acerca do procedimento para reserva / utilização do espaço para grupos de pessoas  

No Estádio Municipal  

  • Cedência de Espaço ₋ Informação acerca do procedimento para reserva / utilização do espaço para grupos de pessoas
Contactos e Horário

Serviços Técnicos

Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - 3520-071 Nelas   
Telefone & Fax | 232 940 910    
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Horário de Atendimento | 09h00 às 17h00

Piscinas Cobertas

Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - 3520-071 Nelas

  • Segunda a Sexta | 17h45 às 21h45
  • Sábado | 09h45 às 11h55
  • Domingo | 10h00 às 12h00

Pavilhão Desportivo Municipal

Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - 3520-071 Nelas

  • Segunda a Sexta – 08h30 às 23h00
  • Sábado – 08h30 às 13h00
  • Fim-de-semana - Sábado à tarde e Domingo todo dia – mediante solicitação e autorização prévia da autarquia, para realização de provas dos quadros competitivos oficiais, torneios e atividades desportivas desenvolvidas pela câmara municipal
Serviços Prestados
  • Consulta de animais domésticos e de estimação
  • Informações sobre as campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional ou do respectivo município
  • Emissão de guias sanitárias de trânsito
  • Colaboração na execução e controlo das tarefas de inspecção hígio-sanitárias das instalações para alojamento de animais ou produtos de origem animal e os seus derivados
Serviços Prestados

Caça

  • Emissão / renovação / 2ª via de carta de caçador 

Cemitérios Municipais - Nelas / Folhadal

  • Pedido de concessão de terreno 
  • Pedido de trasladação de cadáver ou ossadas 
  • Pedido de inumação ou cremação 

Espectáculos

  • Pedido de licença para actividades em lugares públicos (desportivas, festivas ou outras) 

Mapa de Horário de Trabalho

  • Pedido de Mapa de Horário de Trabalho 
  • Renovação de Mapa de Horário de Trabalho 

Publicidade

  • Pedido de licença para colocação de publicidade 

Ruído

  • Pedido de licença especial de ruído (licença requerida para exercer actividade de carácter ruidosa de carácter temporário: obras de construção civil, competição desportiva, espectáculo, festa, feira, mercado, divertimento e outras) 

Venda Ambulante

  • Concessão / renovação do cartão de vendedor ambulante 
  • Pedido de vistoria sanitária a veículo de venda ambulante 

Outras Licenças 

  • Guarda-nocturno
  • Venda ambulante de lotarias
  • Arrumador de automóveis
  • Realização de acampamentos ocasionais
  • Arrumador de automóveis
  • Realização de acampamentos ocasionais
  • Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão
  • Realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre
  • Venda de bilhetes para espectáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de vendas
  • Realização de leilões em lugares públicos
Contactos e Horário

Câmara Municipal de Nelas | R/ch, Largo do Município - 3520-001 Nelas
Telefone | 232 941 300 / Fax | 232 944 942
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Horário de Atendimento | 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00