Declaração do Estado de Emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A2020, de 18 de março

No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14 -A/2020, de 18 de março. A Organização Mundial de Saúde havia qualificado a situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID -19, tornando -se imperiosa a…

Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

O sucesso das medidas preventivas depende essencialmente da colaboração dos cidadãos e das instituições. Assim, devem ser tomadas medidas adicionais de cuidados na limpeza e desinfeção de superfícies, de modo a prevenir a disseminação da COVID-19. Esta orientação poderá ser atualizada consoante a evolução do surto e/ou disponibilização de nova evidência científica. Consulte:  

Ativado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Nelas

Considerando: A declaração de estado de emergência decretada por Sua Excelência o Presidente da República, através do Decreto n.º 14-A/2020, de 18 de março, no âmbito da atual situação epidemiológica de âmbito mundial relacionada com o coronavírus- Covid-19, declarada pandemia em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde; A situação de tal…