É emigrante e gostaria de regressar a Portugal? Conhece alguém nesta situação? Então esta informação é para si!
Abriram esta segunda-feira, dia 22 de julho, as candidaturas à medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar.
Este apoio financeiro a conceder pelo IEFP, dirige-se aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral por conta de outrem em Portugal continental, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo, e contempla a comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar.
Poderão estar abrangidos por esta medida os cidadãos que:
– Iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo;
– Sejam emigrantes e tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015;
– Tenham situação contributiva e tributária regularizada.
O montante máximo elegível de apoio financeiro é o valor de 2.614.56€, com majoração de 10% por cada membro do agregado familiar. A comparticipação com custos das viagens, transporte de bens e custos com o reconhecimento de qualificações, pode atingir o valor máximo de 2614.29€.
As candidaturas decorrem até dia 21 de março de 2021.
