Foi publicada a Portaria n.º 52/2020, a 28 de fevereiro e Portaria n.º 128/2020, a 26 de maio, que cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego), com o objetivo de apoiar, estimular e assegurar um novo ciclo nacional de crescimento e de criação de emprego. Este sistema de incentivo visa conferir apoios à criação de emprego e empreendedorismo incluindo empreendedorismo social, previstos nos Programas Operacionais Regionais e é operacionalizado com opções pelas modalidades:
– + CO3SO Emprego Interior;
– + CO3ESO Emprego Urbano
– + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social;
Que postos de trabalho são financiados
Pode ser financiada pelo + CO3SO Emprego a criação dos seguintes postos de trabalho:
- Criação do próprio emprego, a tempo inteiro e remunerado, desde que admitido pela natureza jurídica dos beneficiários que podem ser PME e entidades da economia social;
- Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP:
Formas de Apoio:
– Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, incluindo remunerações e despesas contributivas;
– Uma taxa de fixa de 40% sobre os custos referidos na alínea anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
As operações a financiar têm uma duração máxima de 36 meses contada a partir da criação do primeiro posto de trabalho, embora possa ser definida uma duração inferior em aviso de abertura de candidaturas.
Poderá obter mais informações através do serviço da Unidade Empreende do Município de Nelas, pelos contactos 232 941 305 e e-mail: empreende@cm-nelas.pt.
