Considera-se que uma criança/jovem se encontra numa situação de perigo quando:
- Está abandonada ou vive entregue a si própria
- Sofre de maus-tratos físicos ou psíquicos ou seja vítima de abusos sexuais
- Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal
- É obrigado ao exercício de actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudicial à sua formação e desenvolvimento
- Está sujeita a comportamentos que afectem a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional, assuma comportamentos ou se entregue a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento.