Informa-se que o período de candidatura aos apoios à organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato (ou de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato), decorre de 1 de julho a 31 de outubro de 2018.
As candidaturas devem ser apresentadas através de https://iefponline.iefp.pt/IEFP/medOrganizacaoIniciativasArtesanato2.do?action=overview
Estes apoios financeiros são atribuídos no âmbito do eixo de intervenção Promoção das Artes e Ofícios do Programa de Promoção das Artes e Ofícios, destinados a promover a participação em feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato ou de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato.
Podem candidatar-se aos apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização Associações de desenvolvimento local, Associações e cooperativas de artesãos e Autarquias.
No caso da organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, é atribuído um subsídio não reembolsável, variável em função da dimensão e abrangência territorial das iniciativas:
- âmbito nacional – apoio até € 17.156,00 (40 IAS)
- âmbito regional – apoio até € 8.578,00 (20 IAS)
- âmbito local – apoio até € 3.002,30 (7 IAS)
Para a organização de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato, é atribuído um subsídio não reembolsável, até ao limite de €1.715,60 (4 IAS)
O montante dos apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato varia de acordo com a duração dos eventos, nos seguintes termos:
- 6 dias ou mais: 100% do apoio máximo definido
- 4 a 5 dias: 90% do apoio máximo definido
- Até 3 dias: 80% do apoio máximo definido
Os apoios financeiros previstos e concedidos no âmbito do eixo Promoção das Artes e Ofícios não são cumuláveis com quaisquer outros que revistam a mesma natureza e finalidade, com exceção dos apoios de natureza fiscal (salvo se o regime destes expressamente determinar o contrário).
Os apoios a conceder no âmbito da modalidade Promoção das Artes e Ofícios são concedidos ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis.
A candidatura aos apoios deve ser apresentada entre 1 de julho e 31 de outubro de cada ano, com uma antecedência mínima de 60 dias antes do início do certame.
Para obter informações mais detalhadas ou esclarecer dúvidas:
- Utilize o email: info@iefp.pt
- Contacte pelo telefone 300 010 001 (dias úteis das 8h às 20h)
- Dirija-se a um centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional.
