No sentido de melhorar a execução do Programa Apícola Nacional (PAN), e para mitigar as consequências das restrições adotadas nos Estados -Membros da União Europeia, face à pandemia COVID-19, foi aprovada a Portaria 273-B/2020 de 25 de novembro. Estas medidas pretendem maximizar os apoios já existentes no Programa Apícola Nacional (PAN), e permitir aos operadores…
O IFAP decidiu prorrogar o prazo de entrega das candidaturas no âmbito do Apoio Extraordinário aos Custos de Energia para 2 de dezembro de 2020, na sequência do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência de Conselho de Ministros, que concede tolerância de ponto à Administração Pública no dia 30 de novembro de…
Foi aprovada a Portaria nº 273-A, de 25 de Novembro, aplicável aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas, e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2020. Assim, para efeitos de apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas programadas, mas não executadas, o prazo de execução previsto na alínea…
Em reunião realizada esta tarde, por videoconferência, patrocinada pela CIM Viseu Dão Lafões, na qual participaram os Presidentes de Câmara desta Comunidade Intermunicipal, o Secretário de Estado João Paulo Rebelo, Representante do Governo para acompanhamento da situação Covid na região centro, a Presidente da ARS, Rosa Reis Marques, o Responsável da Saúde Pública, João Pimentel,…
𝐑𝐞𝐥𝐞𝐦𝐛𝐫𝐚𝐦𝐨𝐬 que, desde o dia 24 de novembro, as medidas aplicáveis ao 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝐍𝐞𝐥𝐚𝐬, 𝐞𝐧𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐯𝐚𝐝𝐨, são as seguintes: ✅ Manutenção dos horários de encerramento: – Estabelecimentos Comerciais às 22h00; – Restaurantes e equipamentos culturais às 22h30; ✅ Proibição de circulação inter-concelhia nos seguintes períodos: entre as 23h00 de 27 de…
Medida publicada recentemente pelo Governo para apoio às micro, pequenas e médias empresas com atividades nas áreas do comércio, alojamento, restauração, turismo e de atividades culturais. O Programa APOIAR é um instrumento de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando e preservando a…
Os beneficiários desta medida são pessoas coletivas ou singulares, com atividade agrícola, incluindo cooperativas agrícolas e organização de produtores que assegurem o armazenamento, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários. O apoio incide, exclusivamente, sobre a componente fixa do custo, exclusivamente associada ao valor da potência contratada para os contadores associados às atividades.…
Relativamente ao assunto acima referido, vem a Câmara Municipal de Nelas, em consonância com a respectiva Junta de Freguesia da Lapa do Lobo, informar todos os munícipes, e em particular a população da Lapa do Lobo, que os trabalhos recentemente desenvolvidos relativamente às aludidas árvores são da exclusiva responsabilidade da empresa “Infraestruturas de Portugal, SA…
Já estão em lançamento as novas medidas de apoio às empresas (Micro, Pequenas e Médias) particularmente afetadas pela COVID-19. A abertura das candidaturas ao programa Apoiar – medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO – será feita nos próximos dias, pelo que as empresas poderão desde já antecipar algumas etapas essenciais deste procedimento: – Caso não tenha…
⚠️ 2 (dois) casos novos de COVID-19 reportados hoje pela Autoridade de Saúde pública concelhia; ⚠️ 0 (zero) casos recuperados de Covid-19 no Concelho de Nelas, sendo que o Serviço Municipal de Proteção Civil não foi informado quanto a eventual existência ou não de casos entretanto recuperados; ⚠️ No total existem 63 (sessenta e três) casos ativos de…