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RegulamentoCartãoCuidadorInformal BaixarVer
Regulamento-Campanha-Natal-Comercio-Local_2023-2024 BaixarVer
AditamentoRegulamentoTrânsitoMunicipioNelas BaixarVer
Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Nelas BaixarVer
Regulamento - Banco Local de Ajudas Técnicas BaixarVer
Regulamento - Isenção de Derrama 2023 BaixarVer
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Nelas BaixarVer
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio BaixarVer
Regulamento Interno para a Academia Musical de Artes de Nelas BaixarVer
Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos em Áreas Edificadas BaixarVer
Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais BaixarVer
Regulamento para Isenção de Derrama no Ano de 2022 BaixarVer
Regulamento das Hortas Comunitárias do Municipio de Nelas - Parque Ecológico da Quinta da Cerca BaixarVer
Regulamento para Isenção de Derrama no Ano de 2021 BaixarVer
Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria de Apoio em Obras na Habitação e Tarifários Especiais de Água Saneamento e Resíduos BaixarVer
Alteração ao Regulamento e Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas — aditamento dos n.os 5 a 8 ao artigo 5.º BaixarVer
4ªAlteraçãoRegIncentivoNatalidade(AditamentoArtigo9ºB) BaixarVer
Regras funcionamento campanha Apoio Comércio Local - Atualizado BaixarVer
3º Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade BaixarVer
Aditamento ao Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em matéria de Apoio em Obras de Habitação e Tarifários Especiais de Água, Saneamento e Residuos BaixarVer
2ª. Alteração ao Regulamento de incentivo à Natalidade BaixarVer
Regulamento Municipal de Atribuição dos Donativos Financeiros - Conta Solidária BaixarVer
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Câmara Municipal de Nelas BaixarVer
Tabela de Taxas Municipais 2018 BaixarVer
Sistema Industria Responsável - Alteração de Taxas BaixarVer
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia BaixarVer
Regulamento Taxas Municipais BaixarVer
Regulamento Municipal do horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Nelas - Republicado com Alterações BaixarVer
Regulamento Municipal Sobre o Acesso Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas BaixarVer
Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais BaixarVer
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Nelas BaixarVer
Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local BaixarVer
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Nelas (R.M.E.U.) BaixarVer
Regulamento Interno da Biblioteca Municipal António Lobo Antunes BaixarVer
Regulamento dos Cemitérios Municipais de Nelas e Folhadal BaixarVer
Regulamento do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligueiros de Passageiros - TAXI BaixarVer
Regulamento do Edifício Multiusos de Nelas BaixarVer
Regulamento do Cine-Teatro Municipal BaixarVer
Regulamento do CPCJ de Nelas BaixarVer
Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas BaixarVer
Regulamento do Cartão Sénior Municipal BaixarVer
Regulamento de Universidade Sénior de Nelas BaixarVer
Regulamento de Trânsito do Município de Nelas BaixarVer
Regulamento de Serviço de Abastecimento público de Àgua BaixarVer
Regulamento de Taxas para Inspecção de Ascensores BaixarVer
Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Nelas BaixarVer
Regulamento de Incentivo Natalidade BaixarVer
Regulamento de Incentivo ao Comercio Tradicional BaixarVer
Regulamento de Cedência e Utilização das Viaturas de Transporte Coletivo BaixarVer
Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego BaixarVer
Regulamento de Incentivos à Criação do Próprio Emprego BaixarVer
Regulamento da Loja Solidária do Concelho de Nelas BaixarVer
Regulamento Atribuicao Habitacao Social Fogos Devoluto BaixarVer
Regulamento Apoio Estratos Sociais Desfavorecidos BaixarVer
Regulament de Apoio à Atividade Editorial BaixarVer
Regulamento das Distinções Honoríficas BaixarVer
Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade BaixarVer
Declarao de Retificação do Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional BaixarVer
Declaração de Retificação ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas BaixarVer
Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas BaixarVer